Uma questão comum em ambientes residenciais, que frequentemente perturba esse equilíbrio, é o barulho de obra realizada pelos vizinhos.
Seja para reformas essenciais ou melhorias estéticas, o som de marteladas, furadeiras e outras ferramentas pode se tornar uma fonte significativa de perturbação.
Mas, qual o horário que o vizinho pode fazer obra? Entenda a seguir!
O Decreto n.º 60.581, de setembro de 2021, versa sobre o controle de ruídos na execução das obras de construção civil na cidade de São Paulo.
Ele diz que é considerado aceitável a poluição sonora feita por obras no horário compreendido entre 7h a 19h.
Já as atividades de carga e descarga da construção civil devem ser feitos no período compreendido entre 21h e 00h, de segunda a sexta-feira, exceto final de semana.
Em São Paulo também há a Lei do Silêncio, que determina acerca dos limites de decibéis definidos para obras. São eles:
Zonas Residenciais em São Paulo– Das 7h às 22h: Limite de 50 decibéis (equivalente a uma conversa normal);– Das 22h às 7h: Limite de 45 decibéis.
Zonas Mistas em São Paulo– Das 7h às 22h: Varia de 55 a 65 decibéis, dependendo da região;– Das 22h às 7h: Varia de 45 a 55 decibéis.
Zonas Industriais em São Paulo– Das 7h às 22h: Limite de 70 decibéis;– Das 22h em diante: Limite máximo de 60 decibéis (equivalente ao barulho de um escritório).
Que horas o vizinho pode fazer barulho de obra?
Se você tem certeza que a obra do vizinho está infringindo a lei, registre o barulho excessivo. Anote os horários e a duração do ruído, bem como gravar vídeos ou áudios como evidência.
Em São Paulo, o telefone de emergência da Polícia Militar para denúncias é o 190. Você pode usá-lo em casos em que a pertubação de obra esteja ocorrendo em horário inapropriado
Há a possibilidade ainda de procurar as subprefeituras para fazer a denúncia. Em casos extremos, é possível recorrer ao Ministério Público. Contudo, é um processo mais demorado.
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Janela acústica para proteger contra o barulho de obras
As janelas anti-ruídos, também chamada de janelas acústicas, são especialmente projetadas para reduzir a entrada de ruídos externos, em especial ao barulho de obras.
Elas são equipadas com vidros duplos ou triplos e vedações aprimoradas para bloquear diferentes frequências de som, tornando-se uma solução eficaz contra ruídos.