As ocorrências relacionadas ao barulho do vizinho crescem cada vez mais, seja por obras, festas que duram toda a madrugada ou até mesmo estabelecimentos comerciais que realizam atividades ruidosas.
Sendo assim, é comum surgir a dúvida: como provar que está havendo perturbação do sossego? A boa notícia é que podemos contar com o amparo da lei para ajudar nesses casos.
Como medir a intensidade de ruídos?
A medição precisa e eficaz da pressão sonora é fundamental para avaliar os níveis de poluição sonora, identificar fontes de ruído excessivo e implementar estratégias de controle.
Identificando que o seu vizinho está produzindo ruídos acima do que é considerado aceitável por lei, você terá melhores condições de fazer algo a respeito para tentar contornar a situação.
O principal instrumento de medição é o decibelímetro. Ele foi desenvolvido para medir ruídos de qualquer meio ou ambiente, e é usado para garantir que os ruídos gerados não estejam fora do permitido.
Essa forma de controle é importante tanto em termos legais quanto no que diz respeito à saúde e bem-estar, garantindo que condições de trabalho propícias sejam cumpridas para ambas as partes.
É possível encontrar modelos à venda a partir de R$ 100. Pensando em uma alternativa mais acessível, uma solução prática é contar com o aplicativo compatível com o seu celular!
Nossas Janelas Antirruídos ajudam a criar um ambiente tranquilo e silencioso, essencial para concentração e eficiência.
O que pode ser considerado perturbação do sossego?
Perturbação do trabalho ou do sossego é uma contravenção penal, está prevista no artigo 42 do Decreto-Lei n 3.688/41. O artigo configura como ato de perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios
A pena para essa contravenção é prisão simples (de quinze dias a três meses) ou multa. Importante destacar que, isso pode ser considerado em qualquer horário do dia ou da noite.
Além da questão legislativa, a medição de ruídos é também importante para a saúde de quem está exposto a ruídos, os limites são:– 85dB: até 8 horas;– 90dB: até 4 horas;– 105dB: até 30 minutos.
Como provar o barulho do vizinho?
Conhecendo o que é considerado perturbação de sossego, é mais fácil identificar quando algum dos seus vizinhos está infringindo a lei, assim como saber o que fazer nessas ocasiões.
A melhor forma de sanar a questão é sempre com uma tentativa de acordo, evitando desgaste e um clima desconfortável. No entanto, isso nem sempre é o suficiente para resolver a questão da importunação
No caso de um condomínio, você pode solicitar a ajuda do síndico para resolver a situação. Em vias "normais", podemos contar com o acionamento da polícia Militar por meio do 190.
O barulho do vizinho pode continuar causando incômodos, é interessante buscar alternativas que ajudem a minimizar os efeitos causados pela poluição sonora, como as janelas antirruídos da Dr. Silêncio