Viver em uma comunidade envolve o equilíbrio entre os nossos próprios interesses e o respeito pelo bem-estar dos outros. Uma questão comum em ambientes residenciais, que frequentemente perturba esse equilíbrio, é o barulho de obra realizada pelos vizinhos.
Seja para reformas essenciais ou melhorias estéticas, o som de marteladas, furadeiras e outras ferramentas pode se tornar uma fonte significativa de perturbação.
No entanto, é importante reconhecer que tanto a realização de obras quanto a manutenção da paz na vizinhança são aspectos importantes da vida em comunidade.
Neste contexto, surge uma dúvida crucial: até que ponto é aceitável que estas atividades barulhentas ocorram? Esta questão não é apenas uma de etiqueta social, mas também de legalidade.
Pensando nisso, o objetivo deste texto é explorar e esclarecer quais são esses horários permitidos, oferecendo uma visão geral sobre como a legislação e as normas comunitárias abordam este tema, facilitando assim uma convivência harmoniosa e respeitosa entre vizinhos.
Qual o horário que os vizinhos podem fazer obras em São Paulo?
O Decreto n.º 60.581, de setembro de 2021, versa sobre o controle de ruídos na execução das obras de construção civil na cidade de São Paulo, e diz que é considerado aceitável a poluição sonora feita por obras no horário compreendido entre 7h a 19h.
Já as atividades de carga e descarga da construção civil devem ser feitos no período compreendido entre 21h e 00h, de segunda a sexta-feira, exceto final de semana.
Os ruídos poderão ser medidos a partir de sonômetro, pelos agentes da Divisão Técnica de Fiscalização do Silêncio Urbano (PSIU). Em caso de descumprimento do que prevê o decreto, a obra poderá ser embargada e/ou os proprietários multados.
Em São Paulo também há a Lei do Silêncio, que determina acerca dos limites de decibéis definidos para obras. São eles:
Zonas Residenciais em São Paulo
- Das 7h às 22h: Limite de 50 decibéis (equivalente a uma conversa normal);
- Das 22h às 7h: Limite de 45 decibéis.
Zonas Mistas em São Paulo
- Das 7h às 22h: Varia de 55 a 65 decibéis, dependendo da região;
- Das 22h às 7h: Varia de 45 a 55 decibéis.
Zonas Industriais em São Paulo
- Das 7h às 22h: Limite de 70 decibéis;
- Das 22h em diante: Limite máximo de 60 decibéis (equivalente ao barulho de um escritório).
Como falar para o vizinho que a obra dele está exercendo o barulho?
Abordar um vizinho sobre o excesso de barulho de obra pode ser delicado, mas é possível fazer isso de maneira respeitosa e eficaz.
Antes de falar com seu vizinho, certifique-se de que você conhece as normas locais ou do condomínio relacionadas a obras e ruídos. Isso ajudará a fundamentar sua conversa.
Procure um momento em que seu vizinho esteja disponível e receptivo e inicie a conversa de maneira amistosa e compreensiva. Explique claramente, mas com cortesia, como o barulho está afetando você e sua família. Neste sentido, evite acusações e mantenha uma linguagem positiva.
Ao invés de apenas apresentar o problema, sugira possíveis soluções. Por exemplo, pergunte se seria possível limitar as atividades barulhentas a certas horas do dia.
Por fim, dê ao seu vizinho a oportunidade de explicar sua situação. Pode haver razões pelas quais as obras estão ocorrendo naquele horário específico. Busque um acordo que funcione para ambos. Isso pode incluir ajustes nos horários de trabalho ou medidas para reduzir o ruído.
Depois de conversar, pode ser útil enviar um resumo por escrito do que foi acordado, como um e-mail ou mensagem.
Como denunciar o excesso de barulho em obras
Se a conversa com o vizinho não der certo e você tem certeza que a obra está infringindo leis, cabe fazer uma denúncia. Antes de tudo, registre o barulho excessivo. Isso pode incluir anotar os horários e a duração do ruído, bem como gravar vídeos ou áudios como evidência.
Em São Paulo, o telefone de emergência da Polícia Militar para denúncias é o 190. Você pode usá-lo em casos em que a pertubação de obra esteja ocorrendo em horário inapropriado. A denúncia também pode ser feita pelo site.
Há a possibilidade ainda de procurar as subprefeituras para fazer a denúncia. Em casos extremos, é possível recorrer ao Ministério Público. Contudo, é um processo mais demorado.
O uso de janelas antirruídos para se proteger contra o barulho dos vizinhos
As janelas anti-ruídos, também chamada de janelas acústicas, são especialmente projetadas para reduzir a entrada de ruídos externos, em especial ao barulho de obras.
Elas são equipadas com vidros duplos ou triplos e vedações aprimoradas para bloquear diferentes frequências de som, tornando-se uma solução eficaz contra ruídos como os de obras em vizinhanças.
Além da melhoria na qualidade sonora, as janelas acústicas também oferecem benefícios térmicos.
Devido à sua construção especial, muitas vezes envolvendo múltiplas camadas de vidro e vedações reforçadas, elas também funcionam como excelentes isolantes térmicos, pois ajudam a manter a temperatura interna mais estável, reduzindo a necessidade de aquecimento no inverno e de ar-condicionado no verão.
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